Processo 171831/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 11:42
Autuado em 05/04/2010 11:42
Oficio de encaminhamento 065/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 237/2011 da Segunda Câmara, de 04/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2011 Acórdão   237/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/02/2011 Acórdão   237/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Interessado OSVALDO ALVES MEDEIROS

Juntadas
DataDescrição
29/04/2011 12:19 Juntada de AR ofício 207/11-OPD-GP
27/04/2011 11:31 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223351425BR
17/11/2010 16:58 do Protocolo nº 49525-4/10, referente a Resposta aos Ofícios nºs 1500/10-OCN-DCM e 1501/10-OCN-DCM
12/11/2010 15:26 Referente proc. 171831/10 ofício 1500/10 OCN-DCM
12/11/2010 15:24 Referente proc. 171831/10 ofício 1501/10 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/08/2010 Ofício de Contraditório   1500/ 2010   
DCM  24/08/2010 Ofício de Contraditório   1501/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 869/2011
04/03/2011 289 Acórdão nº 237/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2011 19:46 DP  
30/08/2011 08:28 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 163/2011 -
30/08/2011 08:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 869/2011 -
16/06/2011 09:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 1363/2011 -
16/06/2011 09:14 SMPjTC Parecer nº 3312/2011 - arquivamento Prestação de Contas de entidade municipal. Julgamento pela regularidade das contas. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Arquivamento do processo
09/05/2011 20:16 DCM Informação nº 525/2011 -
05/04/2011 19:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 291/2011 -
31/03/2011 16:51 DP Informação nº 603/2011 -
28/03/2011 09:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 207/2011 -
24/02/2011 15:38 S2C Acórdão nº 237/2011 -
24/02/2011 15:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 212/2011 -
24/02/2011 15:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 165/2011 -
18/01/2011 17:45 GACAC  
03/01/2011 11:06 SMPjTC Parecer nº 21/2011 - Prestação de Contas de autarquia municipal. Opinativo da DCM pela regularidade com ressalva. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade das contas
03/11/2010 15:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1275/2010 -
03/11/2010 15:19 DCM Instrução nº 3139/2010 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE JAGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
14/09/2010 13:28 SITIO  
05/04/2010 15:21 DCM Instrução nº 2197/2010 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DE JAGUARIAIVA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 15:21 DCM Ofício de Contraditório nº 1500/2010 -
05/04/2010 15:21 DCM Ofício de Contraditório nº 1501/2010 -
05/04/2010 11:42 DP  

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